Última atualização: 31 de julho de 2026
1. Quem lhe disponibiliza este site
Este website é propriedade e é mantido por:
Ingrediente Positivo — Produtos Biológicos, Unipessoal, Lda., que exerce a sua atividade sob a designação comercial Clube dos Trabalhos de Casa.
NIF 513 859 128
Rua D. Afonso Ansemondes, n.º 3738 — Fração E
4990-701 Refóios do Lima, Ponte de Lima, Portugal
Ao longo destes termos, «nós» e «o centro» designam a entidade acima; «o site» designa o endereço www.clubedostrabalhosdecasa.pt e todas as suas páginas.
2. Aceitação e âmbito
A consulta deste site implica o conhecimento e a aceitação destas condições. Se não concordar com alguma delas, agradecemos que não utilize o site.
Estes termos aplicam-se apenas ao site. Os serviços prestados no centro — apoio ao estudo, explicações, ATL, férias escolares — regem-se pelo contrato, pela ficha de inscrição e pelo regulamento interno entregues no momento da inscrição, que prevalecem sobre o que aqui se lê em tudo o que lhes disser respeito.
3. O que este site é, e o que não é
O site tem finalidade informativa e institucional: dar a conhecer o centro, os serviços, o espaço e a forma de nos contactar.
- Não é uma loja. Não se compra nem se paga nada através do site, e não há registo de conta nem área reservada.
- A informação sobre serviços, horários, idades e vagas é indicativa e pode mudar ao longo do ano letivo. Nada do que aqui está escrito constitui, por si só, uma proposta contratual vinculativa.
- A inscrição não se conclui online. O formulário serve para pedir informações ou manifestar interesse; a inscrição efetiva faz-se por ficha própria, com a nossa confirmação de que há vaga.
Esforçamo-nos por manter tudo correto e atualizado, mas podem existir gralhas ou informação desatualizada. Em caso de dúvida, o que vale é o que lhe confirmarmos por escrito ou ao telefone — e agradecemos que nos avise se encontrar algum erro.
4. Utilização do site
Pode consultar, imprimir e partilhar as páginas deste site para uso pessoal e não comercial, incluindo a partilha da ligação com outras famílias. Pedimos, em contrapartida, que não:
- utilize o site para fins ilícitos ou de forma que prejudique o centro, os nossos alunos ou outros visitantes;
- tente aceder a áreas ou sistemas não destinados ao público, nem contorne medidas de segurança;
- sobrecarregue o serviço, nomeadamente através de recolha automatizada e massiva de conteúdos;
- utilize o formulário de contacto para envio de comunicações comerciais não solicitadas.
5. O formulário de contacto
Ao enviar-nos uma mensagem, compromete-se a fornecer dados verdadeiros e a ter legitimidade para os fornecer. Pedimos ainda que:
- não escreva na mensagem dados sensíveis — informação de saúde, relatórios médicos ou de avaliação, situação familiar delicada. Falamos disso consigo em privado, pessoalmente ou ao telefone;
- não use este canal para assuntos urgentes. As mensagens são lidas em horário de funcionamento; se for urgente, telefone.
Reservamo-nos o direito de não responder a mensagens ofensivas, fraudulentas ou manifestamente alheias à atividade do centro.
O tratamento dos dados que nos envia está descrito na Política de Privacidade.
6. Conteúdos e propriedade intelectual
Os textos, as fotografias, o logótipo, a marca «Clube dos Trabalhos de Casa», a identidade visual e a organização das páginas estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial, e pertencem ao centro ou são por ele utilizados com autorização.
É permitida a citação de excertos com indicação da fonte e ligação para a página original. Não é permitida a reprodução, adaptação ou reutilização comercial dos conteúdos — em especial das fotografias, que mostram o nosso espaço, a nossa equipa e crianças — sem autorização escrita.
Os tipos de letra Patrick Hand e Nunito são utilizados ao abrigo da SIL Open Font License; os ícones utilitários provêm da biblioteca Lucide (licença ISC). Os logótipos do WhatsApp, do Instagram e do Facebook pertencem aos respetivos titulares e são aqui usados apenas para identificar as nossas páginas nessas plataformas.
7. Ligações para outros sites
Este site contém ligações para páginas de terceiros — as nossas redes sociais, o mapa do Google, o Livro de Reclamações Eletrónico. Essas páginas não são controladas por nós e regem-se pelos termos e políticas de quem as opera, pelo que não nos podemos responsabilizar pelo seu conteúdo nem pela sua disponibilidade.
O mapa do Google, em particular, só é carregado se clicar expressamente para o abrir — como se explica na Política de Cookies.
8. Disponibilidade
Procuramos manter o site sempre acessível, mas não podemos garantir funcionamento ininterrupto e sem erros: pode haver interrupções para manutenção, falhas do serviço de alojamento ou avarias fora do nosso alcance. Podemos também alterar, suspender ou descontinuar conteúdos e funcionalidades sem aviso prévio.
9. Responsabilidade
Nos termos gerais de direito, não respondemos por danos resultantes da simples consulta do site, da impossibilidade de lhe aceder, ou de decisões tomadas apenas com base em informação aqui publicada sem confirmação connosco.
Esta limitação não afasta a nossa responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem prejudica quaisquer direitos que a lei confira aos consumidores, que se mantêm integralmente.
10. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies e tecnologias equivalentes estão descritos em documentos próprios, que fazem parte integrante destes termos:
11. Acessibilidade
Queremos que este site possa ser usado por toda a gente, incluindo por quem navega com teclado, com ampliação do ecrã ou com leitor de ecrã. Trabalhamos com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA como referência: contraste verificado em todas as páginas, texto que cresce sem partir o ecrã, foco sempre visível, formulário com etiquetas e mensagens de erro anunciadas, e animações que respeitam a preferência de movimento reduzido do sistema.
Se encontrar uma barreira — algo que não consiga ler, alcançar ou perceber —, diga-nos por [email protected] ou 961 114 673. Corrigimos e, se a correção demorar, damos-lhe entretanto a informação por outra via.
12. Reclamações e resolução de litígios
Se algo não correr bem, o caminho mais rápido é falar connosco pelos contactos do ponto 1. Além disso:
- pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ↗;
- tratando-se de um litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para a área de Ponte de Lima, a entidade com competência é o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo ↗. A lista atualizada das entidades disponíveis pode ser consultada no Portal do Consumidor ↗.
Em matéria de proteção de dados, a entidade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados ↗.
13. Lei aplicável e tribunal competente
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site é competente o foro da comarca de Viana do Castelo, sem prejuízo das regras imperativas que, tratando-se de um consumidor, lhe permitam recorrer ao tribunal da sua residência.
14. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos sempre que o site ou a atividade do centro o justifiquem. A versão em vigor é sempre a que estiver publicada nesta página, com a respetiva data de atualização no topo. Aconselhamos que a consulte de vez em quando.